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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA INTERNET
1. PARTES
Pelo presente instrumento particular, de um lado MEGAFLOOD MKT & GRÁFICA, desenvolvedor web providos por Carlos Alberto de Olivera,
CPF: 30304147877 doravante referido pelo nome MEGAFLOOD e, de outro, o(a) contratante, doravante designado(a) "CONTRATANTE", portador(a) das informações e devidamente cadastrado no banco de dados do site, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços via Internet e Outras Avenças, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

1.1. Os Termos e Condições Gerais deste contrato dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela MEGAFLOOD. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da MEGAFLOOD deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.2. Na impossibilidade de o CONTRATANTE ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para os responsáveis legais.

1.3. As Partes reconhecem o correio eletrônico, e-mail, enviado para sua caixa-postal e WhatsApp cadastrada, como uma forma válida e eficaz de comunicação e aceita os serviços da MEGAFLOOD como suficiente para a prestação dos serviços que se refiram a este Contrato, assim como, as condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado.

2. OBJETO

2.1. A MEGAFLOOD disponibiliza os seguintes serviços via Internet:
- Desenvolvimento e serviços digitais perante o PACOTE DE SERVIÇOS escolhido pela CONTRATANTE.

3. DEVERES E DIREITOS DA MEGAFLOOD

3.1. A MEGAFLOOD se obriga a entregar os serviços estipulados no PACOTE escolhido pela CONTRATANTE dentro do prazo informado.

3.2. A MEGAFLOOD se obriga a fornecer todos os dados de acesso usados nos serviços envolvendo a CONTRATANTE, como senha de email, acesso à Registro.Br, acesso a paineis do Google e Facebook utilizados em nome da CONTRATANTE.

3.3. A MEGAFLOOD se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados aos seus CONTRATANTES, o que poderá afetar o acesso aos seus serviços temporariamente.

3.4. MEGAFLOOD se reserva o direito de efetuar alterações na cláusula 2. do presente Contrato, para ampliação dos serviços contratados, dispensando prévio aviso. Se desejar, o CONTRATANTE poderá requerer informações sobre as mudanças ocorridas, por escrito, através de email ou WhatsApp.

3.5. A MEGAFLOOD não se responsabiliza pelas informações contidas nos cadastros feitos através do site, sendo certo que, os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos respectivos envolvidos, os quais serão os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.

3.6. O CONTRATANTE entende e concorda que os serviços abrangidos por este contrato, os quais estão previstos na cláusula 2.1.

3.7. A MEGAFLOOD não participa de negociações dos CONTRATANTES com terceiros anunciantes ou não, de cadastros no site, não podendo ser responsabilizada por qualquer dano, seja material ou moral, decorrente dessas negociações, as quais são conduzidas sob completa responsabilidade e autonomia do CONTRATANTE.

4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

4.1. O CONTRATANTE deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet)..

4.2. O CONTRANTE ficará responsável de enviar todo o material e conteúdo para desenvolvimento de criativos e design dos serviços contratados.

4.3. Os dados fornecidos pelo CONTRATANTE, o conteúdo para confeccção do site informados são de sua total responsabilidade. Caso tais dados sejam informados de maneira incorreta ou incompleta, o CONTRATANTE será responsável pelas sanções civis e penais que eventualmente forem aplicáveis.

4.4. O Assinante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como CONTRATANTE da MEGAFLOOD.

4.5. Como contraprestação pelos serviços deste Contrato, o CONTRATANTE deverá pagar à MEGAFLOOD a quantia constante no PACOTE DE SERVIÇOS escolhido, nas datas e/ou periodicidade escolhida, correspondente ao plano contratado.

5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Os Planos estão descritos na PROPOSTA enviada anteriormente ao CONTRATANTE.

5.2. O CONTRATANTE autoriza a MEGAFLOOD a efetuar as cobranças na forma e meio escolhido, ficando a MEGAFLOOD e / ou eventual empresa autorizada do débito isentas de qualquer responsabilidade em virtude dessa cobrança.

5.3. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do CONTRATANTE, a MEGAFLOOD reserva-se o direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste Contrato, podendo esta, comunicar o CONTRATANTE para que este proceda com a regularização da pendência, ficando suspensa a assinatura até o momento da regularização do pagamento.

6. DO PRAZO

6.1. O prazo de entrega dos serviços contratados será previamente informado por whatsapp ou email.

8. DO CANCELAMENTO

8.1. O cancelamento do contrato só será permitido após a carência de 6 meses, do contrário, haverá cobrança de multa rescisória no valor proporcional ao contrato.

8.2. O Assinante reconhece e aceita que, ao cancelar o contrato, perderá os serviços oferecidos no PACOTE selecionado.

8.3. Em nenhuma hipótese a MEGAFLOOD devolverá o pagamento realizado, uma vez que foram realizados investimentos para o desenvolvimento do projeto.

9. DO REAJUSTE DO PREÇO

9.1 A MEGAFLOOD se reserva da possibilidade de alterações no preço estipulado no PACOTE escolhido após o período de carência, com o aviso prévio pelos canais previstos anteriormente.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Atibaia;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, através do aceite neste contrato.